Salário-Maternidade para Autônoma e MEI em 2026: Quem Tem Direito e Como Pedir
Autônomas e MEIs têm direito ao salário-maternidade do INSS por 120 dias. A carência é de 10 contribuições mensais pagas em dia. A MEI recebe 1 salário mínimo. A autônoma do plano completo (20%) recebe a média dos 12 últimos salários de contribuição. O pedido é feito pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Sim, autônoma e MEI têm direito ao salário-maternidade do INSS. O benefício dura 120 dias e pode ser pedido a partir de 28 dias antes do parto. A MEI recebe 1 salário mínimo por mês. A autônoma que contribui sobre valor maior pode receber acima disso. Veja abaixo os requisitos, valores atualizados para 2026 e o passo a passo completo para solicitar sem sair de casa.
👶O que é o salário-maternidade do INSS
O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS para a mãe que precisa se afastar do trabalho. Ele vale para empregadas, autônomas, MEIs, domésticas e seguradas especiais.
O benefício cobre estas situações:
- Parto (inclusive prematuro)
- Adoção ou guarda judicial para fins de adoção
- Aborto espontâneo ou previsto em lei
- Natimorto (bebê que nasce sem vida)
A duração padrão é de 120 dias (4 meses). Você pode começar a receber até 28 dias antes da data prevista do parto. O pagamento é mensal, direto na sua conta.
✅Autônoma e MEI têm direito ao benefício?
Sim, as duas categorias têm direito. Tanto a contribuinte individual (autônoma) quanto a microempreendedora individual (MEI) podem receber. A diferença está no valor que cada uma recebe.
Para ter direito, você precisa cumprir dois requisitos:
- Carência de 10 contribuições mensais — pagas dentro do prazo
- Qualidade de segurada — estar em dia com o INSS no momento do parto ou adoção
Se você parou de contribuir, ainda pode ter direito durante o período de graça (até 12 meses após a última contribuição). Mas o ideal é não depender disso para garantir o benefício sem dor de cabeça.
💰Quanto você vai receber: valores em 2026
O valor do salário-maternidade depende do tipo de contribuição que você faz ao INSS. Veja a comparação:
| Categoria | Alíquota | Valor do benefício |
|---|---|---|
| MEI | 5% sobre o mínimo (via DAS) | 1 salário mínimo por mês |
| Autônoma — plano simplificado | 11% sobre o mínimo | 1 salário mínimo por mês |
| Autônoma — plano completo | 20% sobre valor declarado | Média dos 12 últimos salários de contribuição |
Importante: a MEI e a autônoma do plano simplificado recebem sempre o piso. Só quem paga 20% sobre valor acima do mínimo recebe um benefício maior.
📅Carência: como contar as 10 contribuições
Você precisa ter 10 contribuições mensais pagas dentro do prazo antes do parto ou da adoção. Cada mês pago no vencimento conta como 1 contribuição.
Fique atenta a estas regras:
- Contribuições atrasadas pagas de uma vez não contam para carência
- Se você mudou de empregada para autônoma, os meses anteriores de CLT somam na contagem
- Se perdeu a qualidade de segurada, precisa fazer 5 novas contribuições em dia antes de aproveitar as antigas
Dica prática: acesse o extrato no aplicativo Meu INSS para conferir se todas as suas contribuições aparecem corretamente no sistema.
📋Documentos necessários para o pedido
Separe estes documentos antes de iniciar o pedido online:
- Documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho)
- CPF
- Certidão de nascimento do bebê — ou atestado médico com data provável do parto, se pedir antes
- Comprovantes de contribuição — guias GPS (autônoma) ou DAS (MEI) dos últimos 12 meses
Para adoção: leve o termo de guarda judicial ou a nova certidão de nascimento com seu nome. Você pode digitalizar tudo com a câmera do celular. O INSS aceita fotos legíveis dos documentos.
📱Como pedir o salário-maternidade passo a passo
O pedido é feito 100% online, sem precisar ir a uma agência. Siga estes passos:
- Baixe o aplicativo Meu INSS ou acesse meu.inss.gov.br
- Faça login com sua conta Gov.br (nível prata ou ouro)
- Toque em 'Novo Pedido'
- Digite 'salário-maternidade' na busca
- Selecione a opção e preencha seus dados
- Anexe os documentos digitalizados
- Confirme e anote o número do protocolo
O INSS tem até 30 dias para analisar. Acompanhe pelo aplicativo. Se preferir, ligue para o 135 (gratuito de telefone fixo).
🤝Adoção, aborto e outras situações especiais
O salário-maternidade não é só para quem deu à luz. Veja outros casos que dão direito:
| Situação | Duração | O que precisa |
|---|---|---|
| Adoção (qualquer idade da criança) | 120 dias | Termo judicial ou nova certidão |
| Guarda judicial para adoção | 120 dias | Documento do juiz |
| Aborto espontâneo ou legal | 14 dias | Atestado médico |
| Natimorto | 120 dias | Certidão de óbito fetal |
Pais adotivos que adotam sozinhos também recebem os 120 dias completos, independente do gênero.
🔑MEI pode receber mais que 1 salário mínimo?
Pode, sim. Mas precisa pagar uma contribuição extra todo mês. A MEI pode complementar o DAS com uma guia avulsa (GPS) para aumentar o valor do benefício.
Funciona assim:
- Você continua pagando o DAS normalmente
- Emite uma guia complementar GPS com o código 1910
- A diferença é de 15% sobre o salário de contribuição que escolher
Com isso, seu salário-maternidade será a média dos 12 últimos salários de contribuição — podendo ficar bem acima do mínimo.
Se precisar de ajuda para calcular a melhor estratégia no seu caso, fale com nossa equipe pelo WhatsApp.