Tabela de Idade e Duração da Pensão por Morte INSS 2026: Quanto Tempo Você Recebe?

MMarcio Albuquerque · 09/10/2026 · 8 min de leitura

A pensão por morte do INSS não é vitalícia para todos. Para óbitos a partir de 2021, a duração depende da idade do cônjuge ou companheiro na data da morte, desde que o segurado tenha feito ao menos 18 contribuições e a união tenha durado dois anos ou mais. Em outras situações, o benefício pode durar quatro meses.

📊Tabela Completa: Idade x Duração da Pensão 2026

Para óbitos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2021, a tabela do INSS considera a idade do dependente na data da morte:

Em regra, essa tabela exige pelo menos 18 contribuições mensais do segurado e casamento ou união estável com pelo menos 2 anos.

♾️Quando a Pensão é Vitalícia Mesmo com Pouca Idade

Ter dois anos de união, por si só, não torna a pensão vitalícia. Esse requisito apenas permite aplicar a tabela quando também existem 18 contribuições mensais ou quando o óbito decorre de acidente de qualquer natureza.

• A partir de 45 anos: a tabela prevê duração vitalícia.
• Cônjuge inválido ou com deficiência: o benefício pode durar enquanto persistir a condição, respeitados os prazos mínimos.
• Menos de 18 contribuições ou união inferior a 2 anos: em regra, a duração é de 4 meses.
• Filhos: a cota costuma terminar aos 21 anos, salvo invalidez ou deficiência reconhecida nos termos legais.

⏰Como Calcular o Tempo Exato que Você Vai Receber

Primeiro, confira se o segurado tinha pelo menos 18 contribuições e se o casamento ou a união estável durou dois anos. Depois, conte a idade do dependente na data do óbito e consulte a tabela.

Exemplo: Maria tinha 32 anos quando o marido morreu. Com os requisitos mínimos cumpridos, ela entra na faixa de 31 a 41 anos e pode receber por 15 anos.

Se a união durou apenas 1 ano ou o segurado tinha menos de 18 contribuições, a regra geral é duração de 4 meses, com exceções legais.

O prazo começa na data definida para o início do benefício, que pode depender da data do requerimento.

💰Valor da Pensão por Morte em 2026

Para óbitos a partir de 14 de novembro de 2019, a renda inicial normalmente é uma cota familiar de 50% da aposentadoria recebida pelo segurado ou daquela a que teria direito, mais 10 pontos percentuais por dependente, até 100%.

O valor resultante é rateado entre os dependentes habilitados. Quando uma cota termina, o cálculo pode ser refeito conforme as regras do benefício.

Referências de 2026: o piso previdenciário é de R$ 1.621,00 e o teto do RGPS é de R$ 8.475,55, observadas as regras e exceções do caso concreto.

📄Documentos Necessários para Solicitar a Pensão

Para dar entrada na pensão por morte, você precisa reunir:

1. Certidão de óbito do segurado
2. Certidão de casamento ou documentos que comprovem união estável
3. CPF e RG do requerente e do falecido
4. Carteira de trabalho e documentos que comprovem a qualidade de segurado
5. Certidão de nascimento dos filhos ou documentos de dependência

Para os demais dependentes, o pedido em até 90 dias pode preservar efeitos desde o óbito. Para filhos menores de 16 anos, o prazo previsto é de 180 dias. Depois, em regra, o benefício começa na data do requerimento.

📱Passo a Passo: Como Solicitar no INSS

Siga este roteiro para solicitar sua pensão:

1. Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo
2. Faça login com seu CPF e senha
3. Clique em 'Novo Pedido' e busque 'Pensão por Morte'
4. Preencha o formulário com os dados do falecido
5. Anexe os documentos digitalizados
6. Acompanhe o processo pelo próprio aplicativo

Se preferir, você pode ir a uma agência do INSS, mas é preciso agendar pelo telefone 135.

⚠️O que Acontece Quando a Pensão Temporária Acaba

Quando o prazo aplicável termina, a cota pode ser encerrada conforme a decisão e os registros do INSS. Se houver erro na idade considerada, no tempo de união, nas contribuições ou na condição de deficiência, reúna os documentos e peça revisão.

Não basta descobrir depois que a união durava mais de 2 anos: esse fato precisa ser comprovado e analisado no processo. O acidente pode afastar alguns requisitos de entrada, mas não transforma automaticamente a pensão em vitalícia.

Em caso de negativa, confira a carta de decisão e avalie recurso administrativo ou orientação de profissional habilitado.

❌Erros Comuns que Podem Prejudicar Seu Benefício

Evite estes equívocos na hora de solicitar:

• Confundir os prazos: 90 dias vale para a maioria dos dependentes e 180 dias para filhos menores de 16 anos.
• Não comprovar união estável: reúna documentos de diferentes períodos.
• Usar a tabela antiga: para óbitos a partir de 2021, confira as faixas atuais.
• Ignorar o cálculo: a pensão não é automaticamente 100% da aposentadoria após a Reforma.

Lembre-se: este conteúdo é informativo e não substitui consulta a um advogado OAB. Para seu caso específico, procure um profissional qualificado.

❓Perguntas frequentes